OAB Nova Friburgo promove palestra sobre combate a maus-tratos contra animais
12/01/2026
(Foto: Reprodução) OAB promove palestra sobre combate aos maus-tratos contra animais em Nova Friburgo
A 9ª Subseção da OAB RJ, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), realiza nesta segunda-feira (12), às 16h, no Auditório da OAB Nova Friburgo, a palestra “Nas Garras da Lei”. A iniciativa voluntária de servidores da Polícia Civil tem se destacado pela atuação firme no combate aos crimes de maus-tratos contra animais, com diversas prisões em flagrante registradas.
O evento terá como convidado especial o inspetor Rafael Cazes, coordenador do projeto “Nas Garras da Lei”, especializado em casos de maus-tratos a animais e violência doméstica. Também participará o delegado Heberth Tavares Cardoso, titular da 151ª DP, que atua há 15 anos na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e já conduziu diversas prisões em flagrante por crimes de maus-tratos.
Entre os casos recentes está o de dezembro, quando um animal foi atropelado de forma criminosa, gerando imediata resposta policial e adoção das medidas legais cabíveis.
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9ª Subseção da OAB /RJ Nova Friburgo
Divulgação
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A mediação ficará a cargo da advogada Elisângela Alcina Faustino Rodrigues, presidente da CPDA da OAB – 9ª Subseção de Nova Friburgo, pós-graduada em Direito Animalista.
Segundo a organização, a palestra tem como objetivo esclarecer a sociedade e a advocacia sobre a atuação integrada entre a Polícia Civil e o sistema de justiça, reforçando que os crimes de maus-tratos contra animais são infrações penais graves, sujeitas à prisão em flagrante, investigação rigorosa e responsabilização efetiva.
